Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os
próximos itens.
De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento da urbanização representa qualquer conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados ao mobiliário urbano.
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os
próximos itens.
O termo “ajuda técnica”, empregado na Lei de Acessibilidade, corresponde a qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB
n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a respeito da
eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência
sensorial e com dificuldades de comunicação.
De acordo com a Lei de Acessibilidade, o poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
