Julgue os itens a seguir, acerca do setor energético brasileiro.
O Plano SALTE, idealizado no governo Eurico Gaspar Dutra, mobilizou recursos significativos para o desenvolvimento da economia nacional na década de 50 do século passado, mas a falta de ação coordenada entre os diversos ministérios interessados impediu a execução de projetos de grande expressão no setor energético.
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
A ELETROBRAS é responsável pela comercialização da energia elétrica proveniente de ITAIPU Binacional, mas não se responsabiliza pela energia secundária alocada à ITAIPU na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A energia firme de um sistema hidrotérmico corresponde à máxima carga que pode ser suprida diante de um risco prefixado de déficit, no caso de repetição das afluências do registro histórico.
A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A interligação elétrica entre subsistemas com diferentes características sazonais e predominância de fonte hídrica possibilita maior flexibilidade nos intercâmbios de energia, reduzindo o custo total da operação do sistema a partir da operação integrada.
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.
É vedada a modificação do regime de exploração de concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinados à execução de serviço público, para o regime de produção independente de energia elétrica, exceto no caso de privatização de empresa detentora de concessão ou autorização de geração de energia elétrica.
Com relação à energia nuclear produzida a partir do átomo de urânio como opção para a produção de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
Embora a obtenção de energia nuclear não seja onerosa, as usinas nucleares são uma ameaça à segurança.
A respeito do carvão mineral e de suas aplicações no mundo, julgue os itens subsecutivos.
O carvão fóssil é uma mistura heterogênea e complexa de constituintes orgânicos e inorgânicos, com fases sólida, líquida e gasosa intimamente misturadas. Os carvões existentes no Brasil, que, em sua maior parte, são de baixa qualidade, correspondem a uma baixa porcentagem da matriz energética nacional.
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, julgue os itens a seguir.
O aproveitamento do comprovado potencial energético dos oceanos configura, atualmente, uma possibilidade promissora para se produzir energia limpa.
Julgue os itens a seguir, acerca do setor energético brasileiro.
A destinação de, no mínimo, 60% dos recursos dos programas de eficiência energética das distribuidoras de energia elétrica, para unidades consumidoras enquadradas como baixa renda, contribuiu para a redução do custo da energia economizada.
Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue os seguintes itens.
Os estudos do balanço energético e da matriz energética têm como objetivos identificar os potenciais energéticos, bem como a forma e os custos para o desenvolvimento desses potenciais.
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Compete ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) acompanhar o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição, comercialização, importação e exportação de energia elétrica, gás natural, petróleo e seus derivados.
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.
O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
Com respeito ao petróleo e ao gás natural, julgue os itens subsecutivos.
Umas das formas de geração de energia elétrica se dá por meio da mistura de gás natural e ar comprimido que, em combustão, resulta na emissão de gases de alta temperatura que movimentam turbinas conectadas aos geradores, produzindo energia elétrica.
Julgue os seguintes itens, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.
O estabelecimento da tarifa branca para consumidores atendidos em baixa tensão visa estimular a distribuição mais uniforme da demanda ao longo do dia e a melhor utilização dos investimentos realizados nas redes elétricas.
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Compete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizar as licitações para partilha de áreas próprias para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás na área do pré-sal, contratar os concessionários e fiscalizar o cumprimento desses contratos.
