No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes.
As três menores regiões hidrográficas brasileiras são a do Atlântico Sul, a do Uruguai e a do Atlântico Sudeste.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Conforme o princípio conhecido como usos múltiplos da água, a avaliação das demandas dos distintos usuários deve ser feita em um plano de igualdade de observação, para, somente então, definir-se a vocação socioeconômica da bacia, o que pode ser feito utilizando-se técnicas como a análise de custos e benefícios sociais e privados ou a teoria dos jogos.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
Das vagas com direito a voto nos comitês de bacias hidrográficas de domínio da União, no mínimo quarenta por cento devem ser ocupados por representantes de entidades civis e vinte por cento por representantes dos usuários dos recursos hídricos.
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.
Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é uma empresa pública subordinada ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação criada para atuar nas áreas de levantamento geológico, levantamento geofísico, levantamento hidrogeológico, gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à produção e ao consumo de nutrientes empregados na formulação de fertilizantes no Brasil.
O Brasil é produtor e exportador de fósforo, originado principalmente nos depósitos de fosfato sedimentar, sendo a contribuição dos depósitos associados a carbonatitos pouco expressiva.
Com relação à geologia geral e do Brasil, julgue os itens que se seguem.
As rochas sedimentares são formadas a partir da compactação e(ou) cimentação de fragmentos produzidos pela ação dos processos de intemperismo, erosão, transporte e sedimentação sobre rochas preexistentes de natureza ígnea, metamórfica ou sedimentar.
Acerca da mineração industrial, julgue os itens subsecutivos.
Apesar de seu extenso território, o Brasil apresenta baixo potencial para depósitos minerais industriais, estando a extração mineral no país restrita aos minerais metálicos, como ferro, ouro, manganês e estanho.
Julgue os itens a seguir, acerca do setor energético brasileiro.
A destinação de, no mínimo, 60% dos recursos dos programas de eficiência energética das distribuidoras de energia elétrica, para unidades consumidoras enquadradas como baixa renda, contribuiu para a redução do custo da energia economizada.
Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue os seguintes itens.
Os estudos do balanço energético e da matriz energética têm como objetivos identificar os potenciais energéticos, bem como a forma e os custos para o desenvolvimento desses potenciais.
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
A PETROBRAS poderá disputar licitações para obter participação na exploração de áreas do pré-sal além do mínimo fixado na lei; nesse caso, a parte que ultrapassar o referido mínimo poderá ser cedida.
A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem.
O desenvolvimento e a implementação de projetos de redes elétricas inteligentes prescinde do estabelecimento de padrões prévios de interoperabilidade entre os dispositivos.
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.
O risco hidrológico das concessões de geração de energia elétrica prorrogadas sob o regime de cotas deverá ser arcado pelos consumidores finais.
Em relação ao xisto e seus derivados, julgue os itens subsequentes.
O gás de xisto, por apresentar as mesmas propriedades de um gás comum, é utilizado para gerar energia elétrica e como combustível nas indústrias, funcionando como substituto da gasolina e do dísel. Em muitos países, especialmente europeus, é expressamente proibida a exploração desse gás. Nos estados Unidos da América, a exploração do xisto é controlada, já que a exploração do solo norte-americano depende de concessões do Estado.
Com relação à energia nuclear produzida a partir do átomo de urânio como opção para a produção de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
Os processos de produção normalmente desenvolvidos nas usinas nucleares podem gerar grandes quantidades de eletricidade sem que se emitam elementos poluidores da atmosfera ou gases do efeito estufa.
