Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue o item seguinte.
O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final é de 10% (em volume).
Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue o item seguinte.
Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energética para os Biocombustíveis, que executa as diretrizes definidas pela ANP, citam-se o estabelecimento de normas regulatórias, a avaliação de conformidade e a certificação de Biocombustíveis.
