À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.
O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.
O capital social é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade empresária.
Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.
Deve haver consentimento unânime dos sócios para se viabilizar a transformação societária, salvo se prevista no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade.
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.
No que se refere ao regime de constituição, as sociedades anônimas não são contratuais.
Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.
Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil determina que eventuais lacunas sejam supridas mediante aplicação subsidiária das normas relativas às sociedades simples.
Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.
O empresário casado em regime da comunhão parcial de bens necessita da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio de sua empresa.
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.
O princípio da autonomia patrimonial — que decorre da personalização das sociedades empresárias — pode ser judicialmente afastado para a tutela de titulares de créditos tributários ou decorrentes de indenização por ato ilícito.
