Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Emenda Constitucional n.º 45/2004, assinale a opção correta.
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Considerando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.