Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
A respeito de Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais relativas à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.