Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.
A teoria da territorialidade temperada foi adotada pelo direito brasileiro.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.
No tocante aos bens públicos, julgue os próximos itens.
Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.
A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi adotada pelo Código Civil brasileiro.
