Mostrar texto associado à questão
Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado do
Espírito Santo (LOJ/ES), julgue os itens seguintes.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), composto por vinte e um desembargadores, deve funcionar, em sessão plenária, com a presença de, no mínimo, um terço de seus membros.
Mostrar texto associado à questão
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES.
Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
