Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).
Tanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).
Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, à luz do caso concreto que lhe for apresentado.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).
Os ministros militares, quando são assim nomeados para o STM, são transferidos para a reserva remunerada, visando garantir a independência na função.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).
A nomeação para o cargo de ministro do STM é feita pelo ministro da defesa e deve ser sancionada pelo presidente da República.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).
A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário do STM.
