Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
Dá-se a ultra-atividade da lei quando a lei revogada sobrevive, continuando a ser aplicada às situações ocorridas ao tempo de sua vigência.
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, sendo tal ato irrevogável.
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
