Com relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
No que concerne à classificação das normas constitucionais, à hermenêutica constitucional, às disposições constitucionais transitórias e ao preâmbulo da CF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal.
Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classificação de constituição.