Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.
Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.
Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.