Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.
A respeito da convolação da recuperação judicial em falência, assinale a opção correta.
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Com respeito à ação revocatória prevista na legislação falimentar, assinale a opção incorreta.
Relativamente às companhias, assinale a opção que não apresenta direito essencial do acionista.
À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das características das sociedades cooperativas.
No referente ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da sociedade. O contrato social é omisso sobre essa hipótese. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação ao nome empresarial, assinale a opção correta.