O servidor público F, após aprovação em processo seletivo interno, foi designado para integrar grupo de trabalho para estabelecer modificações nos vários órgãos estatais para melhorar a eficiência na prestação dos serviços, já que havia várias queixas de demora, causando prejuízos aos administrados.
À luz dos termos do Decreto no 10.332/2020, um dos itens para organizar o serviço público consiste na instituição de
Considerando-se as normas do Decreto no 10.332/2020, compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia trabalhar para
Um grupo de pessoas resolve fundar um coletivo para buscar por serviços de transporte de qualidade, com o objetivo depropiciar melhor qualidade de vida para o trabalho e para o lazer. Nesse caminho, mapeiam quais são os serviços prestados por municípios, estados e União, bem como pela iniciativa privada.
Segundo a Lei no 13.460/2017, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços são considerados
O trabalhador S foi contratado para prestar serviços à distância em organização internacional com sede na Grã-Bretanha. Com o passar do tempo, os dirigentes da sociedade entenderam que seria melhor o trabalho presencial. Esse trabalhador optou por buscar posição em entidade governamental brasileira para manter seu labor à distância.
Nos termos da Política de Governo Digital, a Lei no 14.129/2021, dentre os princípios e diretrizes do governo digital, estabelece a disponibilização em plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, observadas as restrições legalmente previstas e sem prejuízo, quando indispensável, da
O cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lhe possibilitarem melhores condições de trabalho.
Nos termos da Lei no 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das
