Com base na Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa correta:
Com base na Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo Civil:
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:
Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo Civil:
Estabelece o atual Código de Processo Civil que:
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil: