De acordo com a Constituição Federal, compete à União:
I - Assegurar a defesa nacional;
II - Emitir moeda;
III - Declarar a paz e celebrar a guerra.
Dos itens acima:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.
Segundo a Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:
(__) - Medidas provisórias;
(__) - Medidas ímprobas;
(__) - Leis complementares;
(__) - Leis delegadas;
(__) - Emendas à Constituição.
De acordo com a Constituição Federal, o Poder que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é denominado:
