Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 262 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q650793

A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal:

Carregando...
Q82112

Sujeito ativo da obrigação tributária

Carregando...
Q303116

Marcos estudava a ITIL V3 2011 no âmbito da Operação de Serviço e observou que

Carregando...
Q303510

Sobre a anistia, considere:


I.É causa de extinção do crédito tributário, somente podendo ser concedida por lei do ente político competente para instituir o tributo.


II.Anistia e remissão são institutos jurídicos sinônimos e significam a extinção do crédito tributário pelo perdão, somente podendo ser concedidos por lei e desde que haja preenchimento de certos requisitos legais.


III.Enquanto causa de exclusão do crédito tributário, é o perdão da infração à legislação tributária, ou seja, quando do lançamento tributário, em tendo havido anistia, não serão aplicadas as penalidades decorrentes da infração.


IV.Não se aplica a atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo que não tenham esta qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.

V.Não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas, salvo disposição da lei instituidora em contrário.


É correto o que consta APENAS em

Carregando...
Q303515

Glória Mercedes era companheira do segurado Rui Barbosa, por meio de união estável comprovada, com quem teve dois filhos

menores. Rui Barbosa desapareceu e teve a morte presumida, declarada por meio de decisão judicial. Glória requer o benefício

da pensão por morte, a seu favor, bem como de seus dois filhos.

De acordo com a Lei no

8.213/1991, em relação ao direito e eventuais prazos do benefício para os autores, uma vez preenchidos

os requisitos legais,

Carregando...
Q303503

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como

Carregando...
Q303142

A segurança corporativa estratégica, através da elabora-

ção de planejamentos integrados, promove o equilíbrio entre

as ações de segurança previstas e os riscos e amea-

ças contra as pessoas, o meio ambiente, a sociedade e a

própria Instituição, objetivando estabelecer singular prote-

ção à produção ou à prestação de serviços. Neste contexto,

o nível de planejamento de segurança, que engloba

o plano de treinamento de desenvolvimento de pessoal

voltado para a operação de Circuito Fechado de Televisão

− CFTV e de controle de acesso veicular, é o

Carregando...
Q303508

Considerando os critérios de tributação, são tributos com tributação não-cumulativa e progressiva, respectivamente,

Carregando...
Q303490

A desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida agrária, com prazo de resgate de até vinte anos, é

Carregando...
Q303130

Com relação a um atentado contra um dignitário:

Carregando...
Q303128

Um determinado Magistrado realiza seus deslocamentos

diários, de sua residência ao Fórum. Utiliza o mesmo itinerário,

percorrendo, aproximadamente, 35 (trinta e cinco)

quilômetros de rodovia e vias urbanas. Neste caso, está

submetido, a um nível de segurança

Carregando...
Q303445

No tocante ao Processo Eletrônico, considere:

I.Para o disposto na Lei de Informatização do Processo

Judicial, considera-se transmissão eletrônica

qualquer forma de armazenamento ou tráfego de

documentos e arquivos digitais.

II.As citações, intimações, notificações e remessas que

viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente

serão consideradas vista pessoal do interessado

para todos os efeitos legais.

III.É obrigatória a formação de autos suplementares de

processo eletrônico, para garantia do devido processo

legal e do contraditório, na eventualidade de

problemas com o sistema de segurança de acesso e

armazenamento de dados.

De acordo com a Lei nº

11.419/2006, está correto o que

consta APENAS em

Carregando...
Q303464

De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,

Carregando...
Q303495

No tocante ao negócio jurídico,

Carregando...
Q303452

Em relação aos recursos no processo penal,

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) E
  • 3) C
  • 4) D
  • 5) B
  • 6) A
  • 7) D
  • 8) E
  • 9) E
  • 10) A
  • 11) B
  • 12) D
  • 13) D
  • 14) C
  • 15) D
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 606 8889