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Questões de concursos

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Exibindo 1 a 15 de 1097 questões.

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Q778686

Assinale a alternativa correta.

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Q778650

Nos crimes contra a honra, a ação penal,

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Q778667

Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido valor seria dividido em quatro parcelas iguais e sucessivas bem como que todos os devedores ficariam obrigados pelo valor integral da dívida.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

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Q778674

O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo

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Q778701

Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que

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Q778693

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q778713

A Associação “X”, constituída em 1999 com a única finalidade de tutela coletiva dos direitos dos consumidores, ingressou com ação civil pública ambiental em face do Município “Y”, pretendendo impedir a continuidade de obras de alargamento de um logradouro, sob alegação de que a ampliação poderia causar dano ao meio ambiente. O magistrado, embora reconhecendo o atendimento do requisito da pré-constituição, considerou ausente a pertinência temática para a propositura da demanda. Nesse caso, o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito,

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Q778643

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q778732

Com relação à imunidade formal no período eleitoral, é correto afirmar:

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Q778718

Em relação aos direitos humanos, é correto afirmar:

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Q778706

A contagem do prazo para o exercício do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação inicia-se a partir

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Q778636

Com relação ao tema “reincidência", considere as seguintes afirmações.

I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço), se o condenado é reincidente.

II. Para efeito de reincidência, não prevalece a condenação anterior após decorrido o prazo depurador de cinco anos entre a data do trânsito em julgado da sentença condenatória do crime anterior e a data da prática do crime posterior.

III. A reincidência é causa interruptiva apenas da prescrição da pretensão executória.

IV. Consoante disposto no Código Penal, o agente reincidente em crime doloso pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos.

V. Para efeito de reincidência, a reabilitação extingue a condenação anterior.

É correto o que se afirma somente em

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Q778679

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas

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Q778662

No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:

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Q778655

Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) B
  • 3) A
  • 4) E
  • 5) C
  • 6) B
  • 7) C
  • 8) D
  • 9) C
  • 10) D
  • 11) B
  • 12) E
  • 13) C
  • 14) D
  • 15) E
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