De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.