Ainda sobre o Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), a educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias e deverá vincularse:
Em conformidade com o supracitado decreto, é correto afirmar que os territórios etnoeducacionais
A Resolução CEE/CP no 3/2016 assegura a escolas do campo, indígenas e quilombolas, assistência dos sistemas de ensino, que deverão subsidiar o trabalho pautado no princípio da
Quanto aos territórios etnoeducacionais, assinale a alternativa correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é a principal Norma da Educação Brasileira, pois organiza a sua estrutura e regulamenta seus princípios, mecanismos e bases. Segundo a LDB, “Art. 1º A educação abrange ______________________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”