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    • Errado

Q831447 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental

Provas: Cebraspe (Cespe) - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental
Disciplina:

Meio Ambiente

 - Assuntos: Política Nacional de Biodiversidade (PNB)

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.

A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico

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