Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.
Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social.
( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada.
( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958.
( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costumam ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.
Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social.
( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada.
( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958.
( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costuma ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre a competência do município em cooperação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora municipal.
( ) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
( ) Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre o que é permitido e não permitido para o vereador, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
