Na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Jaime é Primeiro-Tenente e Marlon é Primeiro-Sargento. Logo, é possível afirmar que:
Leia o excerto abaixo.
“Os ____________ são âmbitos de convivência entre os Policiais-Militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima.
Segundo a Lei que estabelece requisitos para o ingresso de militares temporários no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, assinale a alternativa CORRETA.
As Assessorias subordinam-se ao Comandante-Geral e são órgãos que prestam assessoramento administrativo e técnico, responsáveis pela realização de estudos, pesquisas, elaboração e controle de pareceres e o relacionamento com os Poderes e outros Órgãos.
A chamada Assessoria Especial é responsável:
Durante o Serviço Militar Temporário, o Soldado da 3ª Classe Temporário terá direito a remuneração com a seguinte estrutura base:
Leia as afirmativas abaixo.
O desligamento do Militar Temporário, de que trata a Lei N° 5.229, ocorrerá por ato do Comandante-Geral, nas seguintes hipóteses:
I - ao final do período de prestação do serviço.
II - a qualquer tempo, mediante requerimento do Militar Temporário.
III - ter sido punido com 3 (três) transgressões disciplinares de natureza média.
IV - em atendimento aos interesses da Administração Pública e/ou incompatibilidade para desempenho das funções ocorridas posteriormente à sua contratação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Para ingresso no Serviço Militar Temporário - SMT é exigido o seguinte grau de escolaridade para cada Quadro, respectivamente:
Em agosto de 2022, em Porto Velho, Rondônia, foi aprovado o Código de Ética com valores e princípios aos agentes públicos, compondo o Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção. (Fonte: Jornal Tudo Rondônia, 03 de agosto de 2022).
Dessa forma, o Código de Ética do Município institui:
A Lei estadual nº 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as disposições da Lei estadual nº 13.121/08,