Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q835335 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenas

a) ao Vice-Presidente do Tribunal, aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
b) ao Vice-Presidente do Tribunal e ao Desembargador Integrante da Seção.
c) aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
d) aos Juízes de primeiro grau e aos Presidentes de Turma.
e) ao Vice-Presidente do Tribunal e aos Presidentes de Turma.

2)

Q835334 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Varas do Trabalho e votar a convocação de Juiz do Trabalho para o Tribunal compete, respectivamente, ao

a) Órgão Especial e ao Corregedor Regional.
b) Órgão Especial e ao Tribunal Pleno.
c) Tribunal Pleno e ao Corregedor Regional.
d) Órgão Especial e ao Órgão Especial.
e) Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

3)

Q835275 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - àrea Administrativa

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

a) de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.
b) não têm competência para o julgamento de recursos.
c) compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.
d) o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.
e) o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.

4)

Q835395 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, atuar como Relator nos recursos administrativos
dirigidos ao Órgão Especial e nos processos da mesma natureza cujas decisões sejam da competência privativa do Colegiado, excetuados os processos disciplinares, bem como convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos, são competências estabelecidas

a) ao Presidente da Seção Especializada.
b) ao Vice-Presidente do Tribunal.
c) ao Presidente do Tribunal.
d) aos Presidentes das Turmas.
e) ao Presidente do Órgão Especial.

5)

Q835274 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - àrea Administrativa

Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades judiciárias da região e eleger os magistrados que integrarão as Comissões Temporárias compete, respectivamente,

a) ao Órgão Especial e às Seções Especializadas.
b) ao Tribunal Pleno e às Seções Especializadas.
c) ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.
d) ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.
e) ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

6)

Q835394 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho, são competências estabelecidas, respectivamente, ao

a) Órgão Especial e ao Órgão Especial.
b) Corregedor Regional e ao Tribunal Pleno.
c) Corregedor Regional e ao Tribunal Pleno.
d) Corregedor Regional e ao Órgão Especial.
e) Corregedor Regional e ao Órgão Especial.

7)

Q835273 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - àrea Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio

a) secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente
b) aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.
c) secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.
d) aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida,ordinariamente
e) secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

8)

Q835393 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno

a) é o Tribunal Pleno.
b) são as Turmas.
c) é a Corregedoria Regional.
d) é o Órgão Especial.
e) são as Seções Especializadas.

9)

Q380103 - FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4a Região, sobre os recursos é correto afirmar que

a) deverá ser reformado o despacho agravado no caso de empate do julgamento do Agravo Regimental.
b) do despacho que recebe o Recurso de Revista é incabível Pedido de Reconsideração.
c) é incabível Recurso Ordinário no caso de Mandado de Segurança.
d) o Recurso Ordinário não está sujeito ao preparo.
e) o Agravo de Instrumento é dirigido à autoridade prolatora do despacho agravado e processado nos mesmos autos.

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