Sobre os requisitos essenciais para a criação e instalação de Comarcas, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) População mínima de 30.000 (trinta mil) habitantes, no município ou municípios abrangidos por ela.
( ) Mínimo de 10.000 (dez mil) eleitores inscritos.
( ) Movimento forense, nos municípios que comporão a Comarca, equivalente, no mínimo, à distribuição de 1.000 (mil) processos contenciosos, excluídos os executivos fiscais e cartas precatórias.
( ) Casa para moradia do Juiz, dotada das condições de conforto que a situação local permitir e com
acomodações para a família de 05 (cinco) membros, pelo menos.
Assinale a sequência correta.
A coluna da esquerda apresenta órgãos do Poder Judiciário do Estado e a da direita, a descrição de cada um.
Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
Marque a sequência correta.
Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NÃO é competência do Tribunal Pleno julgar e processar originariamente nos crimes comuns:
Sobre a suspeição e o impedimento de Desembargadores, conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os Desembargadores declarar-se-ão impedidos ou suspeitos nos casos previstos em lei.
( ) Poderá o Desembargador, ainda, dar-se por suspeito se afirmar a existência de motivo de ordem íntima
que, em consciência, o iniba de julgar.
( ) Se a suspeição ou impedimento for do Revisor, será encaminhado o processo ao Presidente para nova
distribuição.
( ) Se a suspeição ou impedimento for do Relator do processo, passará ao Desembargador que o seguir na
ordem de antiguidade.
Assinale a sequência correta.
Em relação às vagas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso destinadas ao quinto constitucional, reservadas a
advogados ou a membros do Ministério Público, assinale a assertiva correta, conforme o Regimento Interno do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
