John Locke, em seu livro Segundo Tratado sobre o Governo, afirma que no estado de natureza as pessoas são livres, porém não possuem
as condições de fruição da liberdade. Assim, é necessário instituir uma sociedade política com um governo civil.
Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, expressa os fins da sociedade política e do governo.
Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir.
De acordo com Karl Marx, o direito é a única ciência capaz de influenciar a economia, em razão do controle social imposto pela estrutura normativa do Estado sobre todos os indivíduos, bem como da capacidade dos homens de se autodeterminarem igualitariamente em um sistema jurídico humanístico e solidário
Um movimento social organizado formado em determinada rede social da Internet pretendia promover manifestação de rua para reivindicar a descriminalização do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato, o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando os organizadores do evento e todos aqueles que haviam divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam confirmado, via redes sociais, participação na manifestação. Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado não fez uso ideológico do direito.
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Von Ihering afirma que o fim do Direito é a paz, mas o meio de atingi-lo é a luta.
Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado, assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento jusfilosófico de Ihering.
Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada “economia de poder". As formas punitivas estudadas pelo filósofo, segundo a ordem cronológica de sua efetivação na história do direito penal ocidental, a partir do século XVII até o século XX, são, respectivamente,
