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Folha de respostas:

  • 1
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 3
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 4
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 5
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 6
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 7
    • a
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    • c
    • d
    • e
  • 8
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 9
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 10
    • Certo
    • Errado

Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta

Considerando o contido no Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 217/GCG/PMMT/09) acerca da prisão temporária no curso do Inquérito Policial Militar (IPM), assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 217/GCG/PMMT/09), analise as assertivas acerca de prisão provisória durante o curso do Inquérito Policial Militar (IPM).

I- A prisão em flagrante delito do militar desertor ou insubmisso é a única hipótese de prisão provisória admitida no curso do IPM.

II- A decretação da prisão preventiva do indiciado, atendendo representação da autoridade encarregada do IPM, será admitida apenas quando houver prova cabal do fato delituoso e de sua autoria.

III- Primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita são circunstâncias que não inviabilizam a custódia provisória, quando verificada a gravidade do delito e a necessidade de garantia da ordem pública.

IV- A prisão preventiva não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos do inquérito, ter o agente praticado o fato enquanto sujeito à coação física irresistível.

Estão corretas as assertivas

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial nas suas normas que regulam a prisão em flagrante, marque a alternativa CORRETA:

Segundo o Código de Processo Penal Militar, acerca da liberdade provisória e da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

A respeito da prisão em flagrante, com base nas previsões apresentadas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Em relação à abordagem e à detenção da infratora componente do grupo, assinale a alternativa correta.

No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina que

Sobre a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) de crime militar e nos termos da sua regulação no Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:

Julgue os próximos itens, a respeito das prisões e da liberdade

provisória no direito processual penal militar.

Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em

regra, de imediata apresentação do preso à autoridade

judiciária militar competente para que esta delibere acerca

da custódia, em particular no que se refere à necessidade,

utilidade e manutenção desta e à integridade física e mental do

aprisionado, medida comumente denominada pela moderna

doutrina processual de audiência de custódia, prevista de forma

expressa no CPPM.

GABARITO:

  • 1
    E
  • 2
    A
  • 3
    E
  • 4
    C
  • 5
    D
  • 6
    B
  • 7
    C
  • 8
    B
  • 9
    A
  • 10
    Errado

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