Quanto ao Ministério Público do Trabalho:
De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho
Marque a alternativa CORRETA. O Tribunal Superior do Trabalho é composto por:
Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:
Com base no entendimento jurisprudencial do TST, julgue o próximo item.
O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para ajuizar ação rescisória, ainda que não tenha sido parte no processo que deu origem à decisão rescindenda.
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Nos acordos homologados pelo juízo trabalhista, a contribuição previdenciária incide tanto sobre as parcelas de natureza salarial quanto sobre as de natureza indenizatória.