Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q698078 - VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador

Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,

a) a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.
b) a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.
c) a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.
d) a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.
e) a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo

2)

Q669877 - IADES - 2018 - CFM - Advogado

A Justiça do Trabalho tem uma visão diferenciada em relação às nulidades. Com base nessa afirmação e no tema correlato, assinale a alternativa correta.

a)
Os atos inquinados geram nulidade mesmo não havendo prejuízo às partes.
b)
A nulidade deverá ser pronunciada, sob pena de preclusão, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
c)
A nulidade declarada por juiz ou tribunal se estende a todos os atos do processo.
d)
Os atos posteriores à nulidade que não dependiam do que fora anulado também são prejudicados pela declaração de nulidade.
e)
A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

3)

Q716033 - CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos.

Errado
Certo

4)

Q698075 - VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador

A nulidade processual trabalhista

a)
não será declarada quando a parte concordar em ressarcir o dano da parte contrária.
b)
não será declarada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
c)
pode prejudicar os atos anteriores já praticados.
d)
pode ser declarada em favor daquele que lhe deu causa.
e)
deve ser declarada ex officio quando fundada na incompetência em razão do valor.

5)

Q282255 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V

A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhista, somente haverá nulidade quando houver manifesto prejuízo processual aos litigantes.

Errado
Certo

6)

Q9220 - FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

a)
declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
b)
as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
c)
é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
d)
só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

7)

Q18098 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.

a) A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
b) Não haverá nulidade quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) Tratando-se de nulidade fundada em incompetência de foro, serão considerados nulos os atos ordinatórios.
d) O juiz ou tribunal que declarar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.

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