Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q821855 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas

a) na linha reta descendente e na linha transversal até o quarto grau.
b) na linha reta descendente.
c) entre parentes até o terceiro grau, na linha reta ou na linha colateral.
d) nas linhas retas descendente e ascendente.
e) na linha reta descendente e, na linha transversal, em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

2)

Q249893 - FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.

a)
É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô.
b)
Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.
c)
Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.
d)
O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima quanto na testamentária.

3)

Q4700 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?

a)
Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph receberão cada um R$ 45.000,00.
b)
Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro deve receber R$ 15.0000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00 cada um.
c)
Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
d)
Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União.

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Q821855 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Direito Civil

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Q4700 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

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