A pele tem um importante aspecto na necropsia. Se a pessoa morreu recentemente, por exemplo, a pele fica pálida, com uma tonalidade azul e com aparência marmorizada nos ombros e peito.
A respeito da pele, é correto afirmar que ela é um:
De acordo com as Teorias Sociológicas que buscam explicar o fenômeno criminal, assinale a alternativa correta.
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.
Entre outras, as etapas da fase externa da cadeia de custódia incluem a
O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e processual penal.
Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.
Tendo em vista a pluralidade de testemunhas que presenciaram determinado evento delitivo, a autoridade policial e seus agentes envidaram esforços para que todos fossem ouvidos em sede inquisitorial. Todas as testemunhas ouvidas, com mínimas alterações, apontaram a autoria do delito para Hermes e Príapo, delineando o modus operandi da dupla. No entanto, dada a urgência da atuação, alguns depoimentos não foram encartados nos autos do inquérito. Os agentes foram capturados em decorrência de mandado de prisão preventiva pugnado pelo Ministério Público, que imediatamente ofereceu a respectiva ação penal, momento em que foi descoberta a não completude do acervo probatório constituído.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.