Julgue os seguintes itens, relativos à mensuração de ativos e passivos do setor público em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Dada sua natureza, os ativos intangíveis necessitam ser reavaliados anualmente, ainda que não haja mudanças significativas no seu valor justo.
Uma entidade do setor público desenvolveu um software para utilizar no controle dos alunos matriculados na rede pública. O software demonstrou ter todos os aspectos exigidos para reconhecimento pela NBC TSP 08 – Ativo Intangível, como capacidade de utilizar o ativo intangível e de mensurar confiavelmente os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Os gastos com a atividade de pesquisa e de desenvolvimento do software foram os seguintes:
• atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento: R$ 30.000;
• busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos: R$ 15.000;
• formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados: R$ 22.000;
• custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível: R$ 34.000;
• custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível: R$ 20.000;
• taxas de registro do direito legal: 10.000;
• ineficiências identificadas e perdas operacionais iniciais incorridas antes de o ativo atingir o desempenho planejado: R$ 17.000;
• gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo: R$ 35.000.
Assinale a opção que indica o valor inicial reconhecido como ativo intangível em relação ao software.
Com relação aos principais instrumentos técnicos utilizados na contabilidade pública, julgue:
Os ativos intangíveis somente podem ser adquiridos por meio de permuta por um ou mais ativos não monetários.
