Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.
Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.
Julgue os próximos itens, referentes aos elementos que compõem
a organização política do Brasil, país que é uma república
federativa.
O federalismo, embora não elimine a possibilidade de ocorrência de conflitos políticos entre os estados-membros, oferece alternativas de resolução desses conflitos.
Conforme o Dicionário de Política de Bobbio, Matteucci e Pasqualino, o Estado de Direito Moderno é composto por certas estruturas. Das opções abaixo apenas uma não integra as estruturas do Estado de Direito Moderno.
A respeito da separação de poderes, julgue os itens subsecutivos.
O sistema de freios e contrapesos permite que um poder fiscalize e controle os demais poderes, de forma que nenhum deles seja mais forte que os outros.
Tendo em vista que o principal elemento comum aos regimes tidos
como democráticos é a realização de eleições periódicas e livres
para o governo, julgue os itens a seguir, relativos à representação
política.
As correntes de pensamento contemporâneas que tratam da representação política adotam uma posição consensual quanto à necessidade de que os representantes formem um microcosmo demográfico da sociedade representada.
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.
O sistema proporcional de representação foi implementado no Brasil pela Constituição de 1891 e adotado, pela primeira vez, na eleição de 1894.
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.
A formação de coligações permite que um partido coligado garanta a eleição de candidato seu no sistema proporcional ainda que, individualmente, a votação desse partido tenha sido inferior ao quociente eleitoral.
Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta. I.As políticas sociais são entendidas como uma espécie do gênero políticas públicas, concentradas no social, voltadas para a proteção social. II.As políticas neoliberais vêm acompanhadas por um processo de responsabilização do Estado para com as políticas sociais. III.As políticas sociais expressam decisões políticas e relações sociais, existem em quadros históricos particulares e traduzem um padrão de possibilidades e correlação de forças. IV.A política social abrange tanto os meios pelos quais se promove o bem-estar em cada sociedade quanto os determinantes do desenvolvimento social. V.A tensionalidade de uma política social esgota-se quando se inicia o seu processo de implementação.
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
Para Thomas Hobbes, com a criação do Estado, o súdito deixa de abdicar de seu direito à liberdade natural para proteger a própria vida.
De acordo com as concepções teóricas do marxismo, julgue o item seguinte.
Segundo Louis Althusser, o aparelho ideológico de Estado dominante para a burguesia era a Igreja.
De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo instituição anterior à sociedade, é direito natural do indivíduo, não podendo ser violado pelo Estado.
Considerando a social-democracia, o estado de bem-estar social e os estudos de Adam Przeworski, julgue o próximo item.
Os social-democratas defendem a não abolição da propriedade privada dos meios de produção em troca da cooperação dos capitalistas na elevação da produtividade e na distribuição dos ganhos.
