Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência nos portais e sítios eletrônicos do Poder Judiciário, seguindo-se as diretrizes de acessibilidade internacionais.
Julgue o item a seguir, em relação a projetos complementares para melhor acessibilidade, qualidade e segurança nos edifícios.
Nos projetos complementares, é importante prever espaços que facilitem a evacuação de pessoas de maneira rápida em caso de incêndios.
À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras, independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas depois de aprovado o seu plano de obras pela corte especial.
Julgue o próximo item, a respeito do dimensionamento de escadas e corrimãos, com base nas normas NBR 9050:2020 e NBR 9077:2001.
Todas as escadas devem ser dotadas de corrimãos.
De acordo com a Resolução nº 139/2017 do CAU/BR e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Lei nº 12.378/2010, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 12.378/2010, o CAU/BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) e os CAUs (Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal) serão fiscalizados:
No que se refere à Lei nº 12.378/2010 e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem infrações disciplinares, além de outras definidas pelo Código de Ética e Disciplina:
( ) Locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros.
( ) Recusar-se, injustificadamente, a prestar contas a cliente de quantias que houver recebido dele, diretamente ou por intermédio de terceiros.
( ) Ser desidioso na execução do trabalho contratado.
( ) Não efetuar Registro de Responsabilidade Técnica quando for obrigatório.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 12.378/2010, perderá o mandato o conselheiro que:
I. Sofrer sanção disciplinar.
II. For condenado em decisão transitada em julgado por crime relacionado com o exercício do mandato ou da profissão.
III. Ausentar-se, sem justificativa, a 3 (três) reuniões do Conselho, no período de 1 (um) ano.
IV. Candidatar-se a cargo eletivo municipal.
