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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q752351

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência através da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT. As vias corretas da CAT a serem encaminhadas são, respectivamente, a

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Q757801

A respeito de aspectos relacionados à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.

Quando constatado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a ocupação do empregado — definida pela Classificação Brasileira de Ocupações — e a entidade mórbida motivadora da incapacidade — elencada na Classificação Internacional de Doenças —, estará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade.

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Q691263

M., 25 anos, trabalha numa empresa há 5 meses embarcado em uma plafaforma offshore. Em seu período de folga, sentiu-se mal e foi ao serviço de saúde de seu bairro. Diagnosticado com tuberculose, encaminhou atestado médico à empresa onde trabalha. No atestado, o médico assistente sugere que ele seja afastado por 30 dias de suas atividades laborais, e o médico do trabalho entende que o afastamento é pertinente.

Nesse caso, a conduta a ser adotada pela empresa deverá ser de

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Q688524

Texto 1

Crime de Perigo – art. 132 do código penal: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente". A pena para este caso varia de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave.

Texto 2

Súmula 229 do Supremo Tribunal Federal: “A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador."

Texto 3

Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social): “Art. 121. O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem."

Considerando-se os textos legais transcritos, em caso de acidente de trabalho

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Q691266

A Lei nº 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004.

O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) Errado
  • 3) C
  • 4) C
  • 5) B
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