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Questões de concursos

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Q785859

Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho, 

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Q249930

Geraldo requereu na sua petição inicial, e teve deferida, a concessão de tutela antecipada para sua imediata reintegração, haja vista ser dirigente sindical. O exempregador, cientificado, impetrou Mandado de Segurança, no qual obteve liminar revogando a tutela antecipada concedida. Logo depois, a reclamação trabalhista de Geraldo foi instruída na Vara do Trabalho e encaminhada para sentença, que julgou procedente o pedido, tendo o juiz concedido novamente a tutela antecipada, agora na sentença.
Diante do quadro retratado, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a opção correta.

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Q208284

Pedro realizou um acordo em reclamação trabalhista que moveu contra o seu ex-empregador, conferindo quitação quanto ao extinto contrato de trabalho e, em contrapartida, recebeu, no ato da homologação judicial, a quantia de R$ 2.500,00 em espécie. Dez dias após, Pedro arrependeu-se de ter aceitado a transação, entendendo que a quantia recebida seria inferior à que faria jus. Considerando as circunstâncias do caso e de acordo com o entendimento legal e jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.

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Q140669

Arlindo  dos  Santos  ajuizou  ação  trabalhista  em  face  do  seu  antigo  empregador,  pleiteando  adicional  de  insalubridade  e  indenização por danos morais. Nas suas alegações contidas na  causa  de  pedir,  Arlindo  argumentou  que  trabalhou  permanentemente  em  contato  com  produtos  químicos  altamente  tóxicos,  o  que  lhe  acarretou,  inclusive,  problemas  de  saúde.  Em  contestação,  o  réu  negou  veementemente  a  existência  de  condições  insalubres  e,  por  consequência,  a  violação do direito  fundamental  à  saúde do  empregado, não  apenas porque o material utilizado por Arlindo não era tóxico,  como  também  porque  ele  sempre  utilizou  equipamento  de  proteção  individual  (luvas  e  máscara).  Iniciada  a  fase  instrutória,  foi  feita  prova  pericial.  Ao  examinar  o  local  de  trabalho, o perito constatou que o material usado por Arlindo  não  era  tóxico  como mencionado  por  ele  na  petição  inicial.  Entretanto, verificou que o autor trabalhou submetido a níveis  de ruído muito acima do tolerado e sem a proteção adequada.  Assim, por força desse outro agente insalubre não referido na  causa de pedir,  concluiu que o  autor  fazia  jus  ao pagamento  do adicional pleiteado com o percentual de 20%. 
Com base nessa situação concreta, é correto afirmar que o juiz  deve julgar   

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Q18924

Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do trabalho.

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Q18099

No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) A
  • 3) C
  • 4) D
  • 5) A
  • 6) D

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