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Questões de concursos

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Q775740

O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo

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Q775726

À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.

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Q775737

A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

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Q782825

Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.

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Q669400

Após denúncia em face de Nilton, sua defesa técnica apresentou exceção de suspeição do magistrado, bem como exceção de coisa julgada, tudo no prazo para apresentar resposta à acusação.

Para o correto processamento das exceções apresentadas, o serventuário do cartório deverá ter conhecimento de que o Código de Processo Penal prevê que:

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Q709737

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta

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Q747608

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

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Q657137

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:

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Q768688

Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

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Q457881

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de

direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele

pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.

João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que

presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o

Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer

ato no prazo legal.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.

O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no

processo criminal eventualmente instaurado para a sua

apuração.

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Q694711

Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.

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Q694713

De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de

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Q289758

Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:

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Q338030

Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:

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Q289757

Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) B
  • 3) B
  • 4) A
  • 5) D
  • 6) D
  • 7) E
  • 8) C
  • 9) D
  • 10) Errado
  • 11) D
  • 12) E
  • 13) A
  • 14) A
  • 15) B
  •  
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