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Questões de concursos

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Q777707

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.

Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.

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Q746183

Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade

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Q722853

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.

No caso, esse contrato:

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Q657279

Considere a hipótese que se Antônio doar bens a Benedito, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, configurada estará a doação:

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Q615146

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.

Nessa situação hipotética, ,

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Q614027

O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta.

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Q617482

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.

Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente para a própria sobrevivência.

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Q617479

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.

Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

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Q617481

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.

No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

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Q612614

João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.

Nessa situação hipotética, o ato de doação

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Q557617

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.

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Q473775

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

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Q409892

No tocante à doação, considere:

I.Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para

doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.

II.A doação possui natureza contratual e gera direitos

pessoais.

III.Em regra, nas doações para casamento com certa

e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à

evicção.

IV.A doação para entidade futura caducará se, em cinco

anos, esta não estiver constituída regularmente.

Esta correto o que se afirma APENAS em

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Q657496

João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública informando que seu avô, proprietário de 2 (dois) imóveis, realizou doação de uma de suas casas, em 05.05.2015, a suas duas únicas filhas vivas, Marta e Maura, sendo que o interessado, João, único filho de Mário, não anuiu com a doação, nada recebeu em virtude do ato de liberalidade e tampouco fora comunicado dela. Diante deste fato,

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Q349493

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de doação.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) A
  • 3) E
  • 4) B
  • 5) D
  • 6) A
  • 7) Certo
  • 8) Errado
  • 9) Certo
  • 10) C
  • 11) D
  • 12) A
  • 13) A
  • 14) C
  • 15) C
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