Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 46 a 60 de 338 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 46 a 60
Questões por página:
Q592829

Assinale a opção correta a respeito da desapropriação indireta.

Carregando...
Q607988

Necessitando o Poder Público implantar uma importante obra viária, incluindo a construção de uma rodovia para interligação de três municípios, deparou-se com a existência de áreas ocupadas no trajeto, em sua maioria imóveis regularizados. Em razão desse aspecto, o Poder Público

Carregando...
Q617475

Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado.

Obras históricas ou artísticas tombadas são inalienáveis, independentemente da titularidade de sua propriedade.

Carregando...
Q617627

Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias.

Para se construir na vizinhança de bem público tombado pelo patrimônio histórico, se a obra for reduzir a visibilidade do bem tombado, será necessária a prévia autorização do órgão público competente.

Carregando...
Q646873

Assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q768716

Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto. Ao ver o assaltante fugir, o policial parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o criminoso.

Nessa situação, conforme a CF e a doutrina pertinente, tem-se um exemplo típico da modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada denominada

Carregando...
Q612901

O poder público municipal apossou-se de imóvel de particular para a construção de uma quadra poliesportiva de uso comunitário. O prefeito do município ordenou a derrubada de uma cerca e o imediato início das obras, sem qualquer notificação prévia ao proprietário.

Considerando-se o modo como os fatos ocorreram, é correto afirmar que houve, na situação descrita,

Carregando...
Q591178

O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o

desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de

diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se

não houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos.

Diante do iminente perigo público a residências e à vida de

pessoas, o Poder Público deve, prontamente, utilizar

maquinário, que não consta de seu patrimônio, para realizar

as medidas de contenção pertinentes.

Assinale a opção que indica a adequada modalidade de

intervenção na propriedade privada para a utilização do

maquinário necessário.

Carregando...
Q612025

À luz da doutrina e da jurisprudência sobre a intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Carregando...
Q538439

Acerca da intervenção do

Estado na propriedade, assinale a alternativa

correta.

Carregando...
Q657431

A chamada “desapropriação para política urbana" é uma espécie de desapropriação de competência dos municípios, conforme artigo 182 da Constituição Federal de 1998 e a Lei no 10.257 de 2001. São condições para a utilização do instrumento de desapropriação nessa modalidade:

Carregando...
Q473874

Assinale a opção que indica a modalidade interventiva do Estado na

propriedade que tenha como características natureza jurídica de

direito real, incidência sobre bem imóvel, caráter de definitividade,

indenização prévia e condicionada à existência de prejuízo e

constituição mediante acordo ou decisão judicial.

Carregando...
Q694937

A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento da função social. Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.

Carregando...
Q455750

Acerca da requisição administrativa, assinale a opção correta.

Carregando...
Q473896

Assinale a opção correta acerca do controle legislativo dos atos administrativos.

Carregando...
GABARITO:

  • 46) B
  • 47) C
  • 48) Errado
  • 49) Certo
  • 50) D
  • 51) B
  • 52) D
  • 53) A
  • 54) B
  • 55) E
  • 56) B
  • 57) A
  • 58) D
  • 59) B
  • 60) E
  •  

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282