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Questões de concursos

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Exibindo 1 a 15 de 97 questões.

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Q778686

Assinale a alternativa correta.

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Q778650

Nos crimes contra a honra, a ação penal,

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Q778667

Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido valor seria dividido em quatro parcelas iguais e sucessivas bem como que todos os devedores ficariam obrigados pelo valor integral da dívida.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

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Q778674

O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo

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Q778636

Com relação ao tema “reincidência", considere as seguintes afirmações.

I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço), se o condenado é reincidente.

II. Para efeito de reincidência, não prevalece a condenação anterior após decorrido o prazo depurador de cinco anos entre a data do trânsito em julgado da sentença condenatória do crime anterior e a data da prática do crime posterior.

III. A reincidência é causa interruptiva apenas da prescrição da pretensão executória.

IV. Consoante disposto no Código Penal, o agente reincidente em crime doloso pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos.

V. Para efeito de reincidência, a reabilitação extingue a condenação anterior.

É correto o que se afirma somente em

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Q778725

Com relação ao processo administrativo, assinale a alternativa correta.


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Q778662

No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:

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Q778701

Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que

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Q778693

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q778713

A Associação “X”, constituída em 1999 com a única finalidade de tutela coletiva dos direitos dos consumidores, ingressou com ação civil pública ambiental em face do Município “Y”, pretendendo impedir a continuidade de obras de alargamento de um logradouro, sob alegação de que a ampliação poderia causar dano ao meio ambiente. O magistrado, embora reconhecendo o atendimento do requisito da pré-constituição, considerou ausente a pertinência temática para a propositura da demanda. Nesse caso, o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito,

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Q778679

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas

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Q778698

Leia as assertivas a seguir.

Compete ao Ministério Público:

I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública local.

II. intervir, obrigatoriamente, nos processos e procedimentos da infância e juventude, dos quais não for parte, velando pela regularidade formal e suprindo alguma inatividade probatória.

III. a defesa de direitos individuais homogêneos, coletivos ou difusos, com rol meramente exemplificativo no art. 208 do ECA.

IV. propor mandado de segurança para cessar atos ilegais ou abusivos de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público, que lesem direito líquido e certo, previsto no ECA.

É correto o que se afirma em

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Q778681

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q778648

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q778643

Assinale a alternativa INCORRETA.

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) B
  • 3) A
  • 4) E
  • 5) E
  • 6) B
  • 7) D
  • 8) C
  • 9) B
  • 10) C
  • 11) C
  • 12) D
  • 13) C
  • 14) E
  • 15) D
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