A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Durante a investigação de um crime, alguns fatores auxiliam o perito na pesquisa da hora provável da morte, cuja determinação pode ser de grande valia, por meio da observação de alguns fenômenos cadavéricos, tais como:
As manchas de Tardieu e as de Paltauf podem ocorrer nos pulmões de pessoas afogadas, porém as de Paltauf podem ser diagnosticadas porque são:
Considere o seguinte texto:
Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante ontem sob a acusação de ter arremessado a filha recém-nascida da janela do banheiro de seu apartamento, no 2º andar de um prédio em um condomínio em Jardins do Planalto, bairro de Mossoró (RN), a cerca de 270 km de Natal. “Ela disse que fez o parto sozinha, que bateu a barriga na pia quando saiu do banho e logo depois sentiu vontade de urinar. Ao sentar
no vaso sanitário, o bebê nasceu e não chorou. Ela relatou que, em seguida, jogou a filha pela janela por acreditar que a recém-nascida estava morta”, informou o delegado. Entretanto, a necropsia constatou que o bebê estava vivo quando foi jogado pela janela.
(GAMA, Aline. Mãe atira bebê recém-nascida de prédio no RN após esconder gravidez. UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/
cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/18/mae-atira-bebe-recem-nascida-depredio-no-rn-apos-esconder-gravidez.htm. Acesso em: 19/04/2021.)
São todos métodos para determinar que a criança estava viva quando foi desprezada pela janela:
O cadáver de um homem sepultado há cerca de seis meses foi exumado para localizar projétil de arma de fogo, que deixou de ser recolhido durante a necropsia por falta de condições técnicas. Cumpridos os trâmites de praxe, a abertura do caixão revelou aos peritos e autoridades presentes: odor rançoso e desagradável; tronco e membros inferiores preservados e de tonalidade pardo-amarelada. O achado possibilitou aos peritos revisar as lesões descritas no laudo de necropsia e concluir seu trabalho.
O caso relatado permite concluir que o corpo:
De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.779/2005, que trata da responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito, é INCORRETO afirmar que:
Como resultado do processo natural da putrefação do corpo após a morte, em determinada fase, ocorre uma dissolução dos tecidos, por ação conjunta de microrganismos e fauna cadavérica, a qual é composta de larvas e insetos. Esse fenômeno ocorre na fase:
No que se refere à medicina legal, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Uma chacina foi perpetrada contra uma família, e as vítimas fatais, todas nuas, foram levadas para diferentes locais. O filho foi jogado em um canavial; o pai, submerso em uma cisterna; e a mãe, enterrada. Arrependido, após uma semana, o criminoso confessou e indicou os locais dos corpos, que foram resgatados no mesmo dia. Assertiva: Nessa situação, o cadáver mais putrefato será o do pai.
Dentre os fenômenos cadavéricos transformativos, tem-se a
Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.
Segundo o Código de Processo Penal, o exame cadavérico, em casos de morte violenta, é obrigatório e deverá ser realizado preferencialmente por perito oficial, sendo obrigatória, nesses casos, a inspeção tanto externa quanto interna do corpo, o que será detalhado e, se possível, ilustrado, no respectivo laudo pericial.
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O evento caracteriza um episódio de comoriência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta em que ocorrem os períodos de fenômenos transformativos destrutivos.
O estudo da morte na medicina legal é realizado pela Tanatologia forense; Dentro do estudo dos fenômenos cadavéricos, é CORRETO afirmar que:
Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirmar:
São causas médicas de óbito NÃO jurídicas:
