A Norma Regulamentadora 7, ao referir-se ao desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estabelece que
Marcos trabalha há quatro anos em uma indústria de médio porte, com atividade principal classificada como grau de risco 3, de acordo com as disposições da NR 4. A empresa teve que reduzir seu quadro de funcionários e Marcos foi desligado da empresa em um programa de demissão voluntária. Ele realizou seu último exame ocupacional há 63 dias. De acordo com a NR 7, para empresas de grau de risco 3 e 4, NÃO tem necessidade de realização do exame demissional o empregado que realizou exame ocupacional há menos de
No contexto da NR 7, a sigla PCMSO significa:
O anexo I da NR 7 tem como um dos seus objetivos fornecer subsídios para a adoção de programa de prevenção de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados, como a realização de exames audiométricos para monitorar a audição dos trabalhadores expostos a essa pressão sonora. O tempo mínimo de repouso auditivo em que um trabalhador deve permanecer para realizar esse exame é de:
As cores na sinalização têm como objetivos o que se
descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
Um auxiliar administrativo de uma empresa de logística acaba de fazer 43 anos de idade e foi informado pelo Departamento de Pessoal que seu exame periódico precisa ser renovado. De acordo com a NR 7 que trata do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, este funcionário deve renovar seu exame médico periódico em um período mínimo de:
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO − (Norma Regulamentadora 7) prevê a realização de exames
Sendo constatada a ocorrência de doença profissional por exposição à radiação definido pela NR 07 ou sendo verificadas
alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, de acordo com os parâmetros para
monitorização da exposição ocupacional, a periodicidade e os exames exigidos serão, respectivamente,
De acordo coma NR 7, para cada exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional
ASO, em 2 (duas) vias. Diante do exposto, está INCORRETA a afirmativa:
O programa que deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive, de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde do trabalhador é denominado programa de(o)
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere as informações abaixo. A empresa CLAREANDO S.A. está instalada em estabelecimento único, situado em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Seu CNAE é 27.40-6 e refere-se à "Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação", associado ao grau de risco 3. A NR 5 associa este CNAE ao grupo C-14. Esta empresa possui 1325 funcionários contratados em regime mensalista, CLT. Seu SESMT deve ser constituído por quatro técnicos de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, um auxiliar de enfermagem do trabalho e um médico do trabalho, todos atuando em tempo integral, conforme indicado na NR correspondente. O mandato atual da CIPA está vigente por mais 90 dias, a contar de hoje. A composição desta CIPA segue a orientação do Quadro I da NR 5, conforme abaixo:
Júlio, engenheiro de segurança do trabalho com respectivo registro de suas atribuições profissionais no CREA, tem 58 anos de idade e é funcionário desta empresa, contratado em regime mensalista CLT, para atuação no seu SESMT em tempo integral. Ele é empregado desta empresa há 11 anos e 6 meses. Muitas atividades que Júlio desenvolve em seu escritório envolvem análises de documentos que solicitam atenção constante e intelectualidade. As condições ambientais de seu escritório apontam os seguintes indicadores: temperatura efetiva = 24 °C, velocidade do ar = 0,65 m/s e umidade relativa do ar = 35%. Ele é o profissional responsável pela elaboração do documento-base do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA da empresa CLAREANDO S.A.. Neste documento, Júlio indicou os principais agentes de riscos ambientais identificados nas etapas de desenvolvimento do PPRA, sendo eles: bactérias, névoas, fungos, radiações ionizantes, vibrações, parasitas, fumos, ultrassom. Júlio estudou, desenvolveu e implantou medidas de proteção coletiva, sempre priorizando aquelas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho. Carlos, tem 32 anos de idade, é engenheiro eletricista, com respectivo registro de atribuições profissionais no CREA, contratado pela CLAREANDO S.A. em regime mensalista CLT, há 5 anos. Carlos está formalmente autorizado pela empresa para o trabalho em instalações elétricas, com esta condição indicada em seu registro de empregado. Pedro, que tem 57 anos de idade, é eletricista contratado por esta empresa há 9 anos e seis meses, também em regime mensalista CLT. Ele não possui formação específica na área elétrica em instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino, mas atua nesta área desde 1985, com vasta experiência. Carlos é supervisor de Pedro, que trabalha sob responsabilidade de Carlos. Pedro também recebeu treinamento específico sob orientação e responsabilidade de Carlos, realizado nesta empresa e relacionado às especificidades dos seus ambientes e serviços que serão executados, contemplando as disposições do Anexo III da NR 10, condições que foram estabelecidas por Carlos.
A empresa CLAREANDO S.A. realiza os exames médicos periódicos em seus funcionários em conformidade com os prazos estabelecidos na NR 7, sem exceções, pois o Médico Coordenador do PCMSO não fez constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta suas ações. Nesta empresa não existe quaisquer trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença ocupacional. Sendo assim, considerando que todos os funcionários realizaram o exame médico admissional no prazo previsto na referida norma regulamentadora,
Em relação ao desenvolvimento do PCMSO, a NR 7 determina o seguinte:
De acordo com a Norma Regulamentadora - NR 7, devem ser submetidos a exames audiométricos de referência e sequenciais, no mínimo, todos os trabalhadores que
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 26 a 29. Uma empresa, com estabelecimento único, tem cinco CNAEs associados ao seu CNPJ. É considerado, portanto, o CNAE 42.22-7 − "Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas", por se tratar daquele ao qual está associado o maior grau de risco. Ela emprega 7.286 funcionários neste estabelecimento único. Está situada no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade com, aproximadamente, 250.000 habitantes. Conforme consta no Quadro I da NR 4, seu grau de risco correspondente ao CNAE é 4. De acordo com o Quadro III da NR 5, o código 42.22-7 consta no "Grupo C-18", que refere-se à "CONSTRUÇÃO", conforme Quadro II desta mesma NR. São apresentados os seguintes dados: 
Um empregado desta empresa, mensalista contratado em regime CLT, foi demitido hoje. Ele tem 28 anos de idade e realizou seu último exame médico ocupacional periódico há exatos 63 dias atrás. A NR 7 prevê que o exame médico demissional deve ser realizado até a data da homologação. De acordo com a NR 7, em relação ao seu exame médico demissional, é correto afirmar que sua saúde e integridade física durante o período em que trabalhou na empresa.
A sigla PCMSO significa
