Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q812656 - FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público

Considerando os postulados da Criminologia Crítica, a partir do pensamento de Alessandro Baratta, é correto afirmar que:

a) a Escola Clássica e a Escola Positiva partem do paradigma de uma ciência penal integrada na qual está abarcada tanto a ciência jurídica propriamente dita, quanto a concepção geral do ser humano em sociedade, o que conflui para o que se chama de ideologia da defesa social;
b) a teoria das técnicas de neutralização encontra-se em posição diametralmente oposta à teoria das subculturas criminais na medida em que a primeira explica o crime a partir de suas causas e a segunda, a partir de seus efeitos;
c) a mudança promovida no sentido de considerar o direito penal como um sistema estático de normas, e não dinâmico de funções, permitiu desmascarar o direito penal como um sistema que supostamente protege a todas e todos de maneira igual;
d) teria por missão a construção de uma teoria ideológica do desvio, dos comportamentos socialmente negativos e da criminalização, e a elaboração das linhas de uma política criminal alternativa, de uma política das classes subalternas no setor do desvio;
e) acerca das teorias do conflito, dentro de uma visão pluralista e mecanicista da concorrência entre grupos, o autor as toma como explicativas da criminalização primária (fase de formação da lei) e da criminalização secundária (fase de aplicação da lei).

17)

Q778541 - Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia

Os modelos sociológicos contribuíram decisivamente para um conhecimento realista do problema criminal demonstrando a pluralidade de fatores que com ele interagem. Leia as afirmativas a seguir, e marque a alternativa INCORRETA:

a) As teorias conflituais partem da premissa de que o conflito expressa uma realidade patológica da sociedade sendo nocivo para ela na medida em que afeta o seu desenvolvimento e estabilidade.
b) As teorias ecológicas partem da premissa de que a cidade produz delinquência, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio social inerentes aos modernos núcleos urbanos.
c)
As teorias subculturais sustentam a existência de uma sociedade pluralista com diversos sistemas de valores divergentes em torno dos quais se organizam outros tantos grupos desviados.
d) As teorias estrutural-funcionalistas consideram a normalidade e a funcionalidade do crime na ordem social, menosprezando o componente biopsicopatológico no diagnóstico do problema criminal.
e) As teorias de aprendizagem social sustentam que o comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o individuo aprende também outras atividades lícitas em sua interação com pessoas e grupos.

18)

Q810493 - VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz Substituto

Dentre as escolas e doutrinas penais apresentadas a seguir, a que adota como finalidade da pena exclusivamente a prevenção geral positiva é:

a) a Escola Positivista.
b) a Escola Correcionalista.
c) a Escola Técnico-jurídica.
d) o Funcionalismo de Gunther Jakobs.
e) a Escola Clássica.

19)

Q785110 - CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público de Segunda Categoria

A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes situações fenomenológicas. Acerca desses estudos, julgue o item seguinte.

De acordo com a teoria positivista, o criminoso é um ser inferior, incapaz de guiar livremente a sua conduta por haver debilidade em sua vontade: a intervenção estatal se faz necessária para correção da direção de sua vontade.

Errado
Certo

20)

Q785101 - CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público de Segunda Categoria

Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue.

As orientações sociológicas estão inseridas no panorama criminológico clássico e buscam identificar, por meio da análise psicológica, fatores criminais propulsores da delinquência, de modo a analisar fatores externos criminais introjetados no mundo anímico do homem.

Errado
Certo

21)

Q776225 - FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público

Com relação às críticas feitas por parte da doutrina às teorias preventivas da pena, é correto afirmar:

a) A falha que se aponta na teoria da prevenção geral positiva, no modelo de Günther Jakobs, é que ela legitima a imposição da pena nos casos de delitos mais refinados, que acarretam maior danosidade social, mas admite a abstenção das agências penais em relação aos delitos de massa, típicos da classe menos abastada.
b) Uma das críticas feitas à teoria da prevenção geral negativa é que a medida da pena não teria relação com a gravidade do fato praticado, mas sim dependeria do grau de periculosidade do agente, isto é, da probabilidade de voltar a delinquir e representar um risco à sociedade.
c) A teoria da prevenção geral positiva, na sua versão eticizada, parte do falso pressuposto de que todo delito afeta valores ético-sociais comuns à coletividade, desconsiderando o fato de que nas sociedades modernas multiculturais não há um sistema de valores único, o que enseja uma ditadura ética.
d) A principal crítica que se faz à teoria da prevenção especial negativa é que, ao contrário da ideologia ressocializadora por ela propagada, a criminalização e a prisonização do indivíduo não possibilitam o seu melhoramento moral ou psicológico, mas apenas deterioram a sua personalidade.
e) O problema central da teoria da prevenção especial positiva é que ela pretende reforçar a confiança da coletividade no sistema jurídico abalado pela prática do delito, utilizando o indivíduo, autor da infração, como instrumento para obtenção desse fim.

22)

Q778536 - Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia

A Criminologia Crítica contempla uma concepção conflitual da sociedade e do Direito. Logo, para a criminologia crítica, o conflito social.

a) se produz entre as pautas normativas dos diversos grupos sociais, cujas valorações são discrepantes.
b) é funcional porque assegura a mudança social e contribui para a integração e conservação da ordem e do sistema.
c) é um conflito de classe sendo que o sistema legal é um mero instrumento da classe dominante para oprimir a classe trabalhadora.
d) representa a própria estrutura e dinâmica da mudança social, sendo o crime produto normal das tensões sociais.
e) expressa uma realidade patológica inerente a ordem social.

23)

Q778543 - Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia

O pensamento criminológico moderno, de viés macrossociológico, é influenciado pela visão de cunho funcionalista (denominada teoria da integração, mais conhecida por teorias do consenso) e de cunho argumentativo (denominada por teorias do conflito). É correto afirmar que:

a) São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da subcultura do delinquente e a teoria do etiquetamento.
b) São exemplos de teorias do conflito a teoria de associação diferencial a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.
c) São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.
d) São exemplos da teoria do consenso a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.
e) São exemplos da teoria do conflito a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.

24)

Q745197 - CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia - Conhecimentos Específicos

Em seu início, a sociologia criminal buscava associar a gênese delituosa a fatores biológicos. Posteriormente, ela passou a englobar as chamadas teorias macrossociológicas, que não se limitavam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas consideravam a sociedade como um todo.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item a seguir, relativo a teorias sociológicas em criminologia.

Relacionada a movimentos conservadores e a orientações políticas também conservadoras, a teoria sociológica do conflito considera que a harmonia social advém da coerção e do uso da força, pois as sociedades estão sujeitas a mudanças contínuas e são predispostas à dissolução.

Errado
Certo

25)

Q697704 - FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei nº 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua.

Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

a) iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
b) fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
c) biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
d) defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
e) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

26)

Q756702 - VUNESP - 2018 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

Com relação às teorias sociológicas da criminalidade, é correto afirmar que

a) a teoria da anomia estabelece que a conduta criminal é algo que se aprende.
b) a teoria do autocontrole sustenta que as falhas ou negligências na educação em casa, familiar não são causas preponderantes do crime.
c) a teoria da associação diferencial defende que os indivíduos adquirem (ou não) a capacidade de controle da impulsividade e imediatismo (autocontrole) por meio da socialização familiar.
d) a teoria da associação diferencial foi a primeira a refutar a existência dos crimes de colarinho branco.
e) a teoria da anomia vê o delito como um fenômeno normal da sociedade e não como algo necessariamente ruim.

27)

Q745196 - CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia - Conhecimentos Específicos

Em seu início, a sociologia criminal buscava associar a gênese delituosa a fatores biológicos. Posteriormente, ela passou a englobar as chamadas teorias macrossociológicas, que não se limitavam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas consideravam a sociedade como um todo.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item a seguir, relativo a teorias sociológicas em criminologia.

Na perspectiva macrossociológica, o pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões: a das teorias de consenso e a das teorias de conflito.

Errado
Certo

28)

Q756706 - VUNESP - 2018 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

A atuação da polícia judiciária ao investigar e prender infratores acaba por contribuir com a inserção do infrator no sistema de justiça criminal, inserindo-o em uma “espiral” que o impedirá de retornar à situação anterior sendo, para sempre, definido como criminoso. Essa afirmação se relaciona, preponderantemente, com qual teoria sociológica da criminalidade?

a) Subcultura.
b) Ecológica do crime.
c) Etiquetamento Social.
d) Anomia.
e) Janelas quebradas.

29)

Q745195 - CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia - Conhecimentos Específicos

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.

A pesquisa criminológica científica visa evitar o emprego da intuição ou de subjetivismos no que se refere ao ilícito criminal, haja vista sua função de apresentar um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o delito.

Errado
Certo

30)

Q710256 - FCC - 2018 - DPE - AM - Defensor Público

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

a)
A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
b)
A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.
c)
O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.
d)
O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.
e)
A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

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