Assinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com base no ECA, julgue o item a seguir.
O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e de saber seus eventuais incidentes, após completar dezoito anos de idade, sendo igualmente permitido o acesso ao processo de adoção ao adotado menor de dezoito anos de idade, a seu pedido, asseguradas orientação e assistência jurídica e psicológica.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de idade, quer estejam fora dessa faixa etária.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.
Assinale a alternativa correspondente à redação do art. 26-A da Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, o qual passou a vigorar com a Lei Federal no 11.645/2003.
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue os itens 48 a 50:
Todas as crianças que têm 3 (três) anos em janeiro, mas fazem aniversário até 31 de março devem ser obrigatoriamente matriculadas na Educação Infantil.
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, julgue o item 46:
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, social e emocional, complementando a ação da família e da comunidade.
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”
Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partir-do-4-anos-de-idade
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue os
itens 48 a 50:
A criança de 4 (quatro) anos deve ter vaga garantida em escolas públicas de educação infantil ou ensino fundamental mais próximas de sua residência.
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue os itens 48 a 50:
A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e com o corte etário, todas as crianças com seis anos, estão matriculadas no 1° (primeiro) ano do Ensino Fundamental.
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”
Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partir-do-4-anos-de-idade
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue os
itens 48 a 50:
Todas as crianças que têm 3 (três) anos em janeiro, mas fazem aniversário até 31 de março devem ser obrigatoriamente matriculadas na Educação Infantil.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 31, prevê a organização da Educação Infantil, estabelecendo regras comuns que todas as instituições de Educação Infantil devem seguir. Considerando o exposto, julgue o item 47:
Em relação a avaliação, é necessário expedir documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o Ensino Fundamental.
Em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996, julgue o item 55:
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”
Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partir-do-4-anos-de-idade
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue os
itens 48 a 50:
A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e com o corte etário, todas as crianças com seis anos, estão matriculadas no 1° (primeiro) ano do Ensino Fundamental.
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, julgue o item 46:
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, social e emocional, complementando a ação da família e da comunidade.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 31, prevê a organização da Educação Infantil, estabelecendo regras comuns que todas as instituições de Educação Infantil devem seguir. Considerando o exposto, julgue o item 47:
Em relação a avaliação, é necessário expedir documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o Ensino Fundamental.
