Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.
B
II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral.
III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia
Está correto APENAS o que se afirma em:
Raul é um empresário bem sucedido do setor de transportes.
Desejando diversificar suas atividades, procura informações
sobre a atividade de combustíveis, ficando impressionado
com as modernas pesquisas sobre o tema.
Ao analisar as várias opções apresentadas, opta por
explorar o biocombustível líquido derivado de biomassa
renovável, que tem como principal componente o álcool
etílico.
Nos termos da Lei que regulamentou a ANP, o empresário
busca atuar no mercado com o produto
A Lei no 9.478/1997 dispõe que
