A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
No processo de discussão e aprovação da proposta de enquadramento dos corpos d’água, de competência dos conselhos de recursos hídricos, é dispensável o levantamento dos custos relativos ao alcance dos padrões de qualidade estabelecidos.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, deverá ser elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Aproximadamente 90% da área do aquífero Guarani, cuja espessura é superior a 1.800 metros, estão confinados. As principais zonas de recarga direta desse aquífero estão localizadas em território brasileiro, nos estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
As águas subterrâneas de origem juvenil originam-se da infiltração de uma fração das chuvas, neves e neblinas, ao passo que as águas de origem meteórica integram-se ao gigantesco mecanismo de circulação das águas da Terra.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
No aquífero do tipo sedimentar, aquele que armazena o maior volume de água, a porosidade distribui-se homogeneamente, o que permite que a água flua em qualquer direção; no aquífero cárstico, a circulação da água ocorre nas fraturas e outras diáclases, o que pode resultar em verdadeiros rios subterrâneos.
No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens.
Parte do ciclo hidrológico ocorre na superfície terrestre, incluídos o interior dos solos e das rochas e os oceanos, e parte na atmosfera, composta, entre outras camadas, pela troposfera, região onde ocorre a maioria dos fenômenos meteorológicos e onde se localiza a camada de ozônio.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Adotando-se o modelo sistêmico de integração participativa para o gerenciamento de bacias hidrográficas, utilizam-se os seguintes instrumentos de trabalho: planejamento estratégico por bacia hidrográfica, tomada de decisão por deliberações multilaterais e descentralizadas e estabelecimento de instrumentos legais e financeiros.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o( s) titular(es ), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.
