No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens.
Parte do ciclo hidrológico ocorre na superfície terrestre, incluídos o interior dos solos e das rochas e os oceanos, e parte na atmosfera, composta, entre outras camadas, pela troposfera, região onde ocorre a maioria dos fenômenos meteorológicos e onde se localiza a camada de ozônio.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Adotando-se o modelo sistêmico de integração participativa para o gerenciamento de bacias hidrográficas, utilizam-se os seguintes instrumentos de trabalho: planejamento estratégico por bacia hidrográfica, tomada de decisão por deliberações multilaterais e descentralizadas e estabelecimento de instrumentos legais e financeiros.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o( s) titular(es ), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.
