Questões de Concurso – Aprova Concursos

31)

Q555243 - FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto

G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a extinção do processo,

a) com resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.
b) com resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, independentemente de intimação do autor.
c) com resolução do mérito e depende de requerimento do réu.
d) sem resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.
e) sem resolução do mérito e depende de requerimento do réu.

32)

Q439933 - FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária

No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:

a) O processo será extinto sem resolução do mérito, quando as partes transigirem, pois o acordo realizado impede seu exame.
b) Durante o prazo de suspensão do processo é defeso praticar qualquer ato processual, não podendo o juiz excepcionar essa regra geral.
c) A perda da capacidade processual da parte acarreta a suspensão do processo, visando à regularização do fato, mas sua morte extingue o processo.
d) A extinção do processo pelo acolhimento da alegação de coisa julgada dar-se-á com resolução de mérito, pois seu efeito é a imutabilidade do julgado anterior.
e) A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses; findo esse prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

33)

Q410406 - CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de

nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular

processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não

interpôs recurso contra esta decisão.

Nessa situação hipotética,

caso Matilde ajuíze ação idêntica, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.

Errado
Certo

34)

Q555238 - FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto

Ao ajuizar ação contra W, Y possuía interesse processual. No entanto, durante o trâmite do processo, o interesse processual deixou de existir, tendo em vista que, por ato de Y, sem que X tenha tido responsabilidade, o provimento jurisdicional perseguido inicialmente deixou de ter utilidade. O processo será extinto

a) sem resolução de mérito, por ausência superveniente de condição da ação, com a condenação de X ao pagamento dos ônus da sucumbência.
b) com resolução de mérito, pela renúncia ao direito sobre que se funda a ação, com a condenação de Y ao pagamento dos ônus da sucumbência.
c) sem resolução de mérito, por ausência superveniente de condição da ação, com a condenação de Y ao pagamento dos ônus da sucumbência.
d) com resolução de mérito, pela renúncia ao direito sobre que se funda a ação, com a condenação de X ao pagamento dos ônus da sucumbência.
e) com resolução de mérito, por ausência superveniente de condição da ação, com a condenação de Y ao pagamento dos ônus da sucumbência.

35)

Q793829 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:

a) conexão;
b) carência de ação;
c) litispendência;
d) coisa julgada;
e) inépcia da petição inicial.

36)

Q786185 - IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária

Indique a alternativa que, de acordo com o Código de Processo Civil, apresenta situação em que o processo não poderá ficar suspenso por prazo superior a 6 (seis) meses:

a) Por motivo de força maior.
b) Quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
c) No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes.
d) Pela convenção das partes.

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