Com base nas normas e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as afirmativas a seguir. I. O menor de 14 anos, na condição de menor aprendiz ou se autorizado pelos pais ou responsáveis, pode ser empregado em empresas industriais, públicas ou privadas. II. O empregado de estabelecimento industrial, público ou privado, deve ser beneficiado, no correr de cada período de sete dias, com um repouso mínimo de 12 horas consecutivas. III. A mulher que está amamentando, empregada em estabelecimentos industriais ou comerciais, públicos ou privados, tem direito, durante a jornada laboral, a duas folgas de 30 minutos para o aleitamento. Está correto o que se afirma em
Os agentes tóxicos, após serem absorvidos e distribuídos pelo organismo, podem se acumular em locais específicos. Um trabalhador que sofreu contaminação por chumbo, terá a maior parte desse agente acumulada
Considera-se EPI Equipamento de Proteção Individual, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Na área odontológica torna -se indispensável uso dos seguintes EPIs.
Sobre o processamento de produtos para saúde, a Resolução - RDC n° 15, de 15 de março de 2012 estabelece que
As ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) são definidas e organizadas a partir da Atenção Básica considerando, EXCETO:
Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao público de uma instituição que oferece esse tipo de serviço. Insatisfeito com as informações que havia recebido, o cliente começou a proferir ofensas contra o atendente e, por fim, o agrediu fisicamente. Devido à agressão, o atendente caiu no chão, bateu a cabeça e sofreu traumatismo craniano. Assertiva: De acordo com a legislação vigente, essa situação é considerada acidente de trabalho.
Tendo como referência a legislação que trata da saúde no Brasil, julgue o seguinte item.
As empresas devem prover aos seus empregados as condições indispensáveis ao exercício da saúde como direito somente se o Estado, por omissão, não o fizer.
A respeito das atribuições do enfermeiro do trabalho, julgue o item que se segue.
A Norma Regulamentadora 29 do Ministério do Trabalho e Emprego determina que haja quatro enfermeiros do trabalho em cada grupo de três mil trabalhadores do serviço especializado em segurança e saúde do trabalhador portuário.
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e de aposentadoria especial.
Com base na norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessments Series), julgue o item subsecutivo, referente a serviços de avaliação de segurança e saúde ocupacional.
Identificados perigos novos ou modificados em uma ação corretiva ou preventiva, é necessário requerer que eventuais ações propostas sejam submetidas a uma avaliação de riscos antes de serem implementadas.
Julgue o próximo item, relativo ao gerenciamento de riscos.
A elaboração do plano de controle de emergência e do plano de ajuda mútua tem a finalidade de minimizar, entre outras situações, casos de queda de pessoa ao mar e riscos à segurança das operações portuárias em razão de condições adversas de tempo.
No que se refere à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de doenças no trabalho, julgue o item subsecutivo.
O objeto de avaliação de programas de prevenção de acidentes e de doenças do trabalho restringe-se a doenças ocupacionais.
Maria de Fátima, 56 anos, sofreu um grave acidente de trabalho, que levou à sua aposentadoria por invalidez (que já dura16 anos). Em 2017, ela foi reavaliada pela perícia médica do INSS, como parte da revisão periódica do benefício. Com base nessas informações, em relação à reavaliação do benefício, assinale a afirmativa correta.
Com relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale V para a afirmativa correta e F para a falsa. ( ) O CAT é emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional. ( ) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência. ( ) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro deste instrumento junto à Previdência Social. As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
Um trabalhador exposto a riscos ou a situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional deve realizar exame médico periódico
