Tendo como referência a legislação que trata da saúde no Brasil, julgue o seguinte item.
As empresas devem prover aos seus empregados as condições indispensáveis ao exercício da saúde como direito somente se o Estado, por omissão, não o fizer.
A respeito das atribuições do enfermeiro do trabalho, julgue o item que se segue.
A Norma Regulamentadora 29 do Ministério do Trabalho e Emprego determina que haja quatro enfermeiros do trabalho em cada grupo de três mil trabalhadores do serviço especializado em segurança e saúde do trabalhador portuário.
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e de aposentadoria especial.
Com base na norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessments Series), julgue o item subsecutivo, referente a serviços de avaliação de segurança e saúde ocupacional.
Identificados perigos novos ou modificados em uma ação corretiva ou preventiva, é necessário requerer que eventuais ações propostas sejam submetidas a uma avaliação de riscos antes de serem implementadas.
Julgue o próximo item, relativo ao gerenciamento de riscos.
A elaboração do plano de controle de emergência e do plano de ajuda mútua tem a finalidade de minimizar, entre outras situações, casos de queda de pessoa ao mar e riscos à segurança das operações portuárias em razão de condições adversas de tempo.
No que se refere à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de doenças no trabalho, julgue o item subsecutivo.
O objeto de avaliação de programas de prevenção de acidentes e de doenças do trabalho restringe-se a doenças ocupacionais.
Maria de Fátima, 56 anos, sofreu um grave acidente de trabalho, que levou à sua aposentadoria por invalidez (que já dura16 anos). Em 2017, ela foi reavaliada pela perícia médica do INSS, como parte da revisão periódica do benefício. Com base nessas informações, em relação à reavaliação do benefício, assinale a afirmativa correta.
Com relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale V para a afirmativa correta e F para a falsa. ( ) O CAT é emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional. ( ) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência. ( ) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro deste instrumento junto à Previdência Social. As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
Um trabalhador exposto a riscos ou a situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional deve realizar exame médico periódico
Mesmo com a legislação brasileira sendo muito exigente quanto à observância das normas de saúde e segurança do trabalho, ainda é grande o número de casos de pessoas com doenças ocupacionais. Sobre o assunto, é correto afirmar:
Acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária. Considerando a classificação dos acidentes de trabalho, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Acidente típico é o tipo mais comum; ocorre dentro da empresa durante o horário de expediente. ( ) Acidente de trajeto é aquele ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa. ( ) Doenças adquiridas antes da entrada na empresa são consideradas acidentes atípicos. ( ) As doenças profissionais são classificadas de acordo com a lei em acidentes típicos. Assinale a sequência correta.
A Resolução - RDC n° 15, de 15 de março de 2012, dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde. Para efeito desse regulamento técnico, como se definem produtos para saúde semicríticos?
Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue o item subsecutivo.
Trabalhador que perceba auxílio-doença em razão de acidente de trabalho que lhe tenha causado perda da capacidade de exercer sua atividade habitual, mas que não seja considerado inválido, deverá se submeter a processo de reabilitação profissional para exercer outra atividade.
Tendo como referência a legislação que trata da saúde no Brasil, julgue o seguinte item.
Ao solicitar ao órgão competente a interdição de ambiente de trabalho que apresente risco à vida do trabalhador, o sindicato exerce atividade pertinente à saúde do trabalhador.
Com base na norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessments Series), julgue o item subsecutivo, referente a serviços de avaliação de segurança e saúde ocupacional.
Essa norma considera incidente qualquer evento que tenha gerado lesão, doença grave ou fatalidade.
